Introdução
Bem-vindo ao site do Instituto Terra Luminous.
A proteção dos seus dados é muito importante para nós e para demonstrarmos nosso cuidado, elaboramos essa Política de Privacidade para esclarecer o destino e o tratamento dos dados
coletados em nossas Fichas de Inscrição, Check-in e plataforma. Esta Política de Privacidade explica nossas práticas com relação aos dados pessoais que coletamos e processamos sobre você. Isso inclui: informações que coletamos por meio da ou em associação com a nossa plataforma; serviços que podemos oferecer ocasionalmente por meio do nosso site, das nossas redes sociais (Instagram, Facebook ou via e-mail); e de outras maneiras, mediante suas interações conosco, através do nosso site, das nossas páginas de mídia social e de serviços. Nos referiremos às práticas citadas coletivamente como “Serviços”.
Recomendamos que você faça a leitura completa deste documento, pois, ao utilizar quaisquer Serviços nossos, seja visitando nosso site e/ou fornecendo a nossa organização seus dados pessoais voluntariamente ou, ainda, de outra forma, você reconhece que leu, entendeu e, portanto, consente, de forma livre, expressa e inequívoca, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados da maneira descrita nesta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade é essencial para que você desfrute melhor de tudo que a nossa organização pode lhe proporcionar. Por isso, é muito importante que você leia atentamente este documento.
1. DEFINIÇÕES
Para a boa compreensão dessa Política de Privacidade os seguintes termos devem ser esclarecidos:
INSTITUTO TERRA LUZ: Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 26.261.835/0001-99, que administra a plataforma Instituto Terra Luminous;
● Usuário: Essa expressão remete aos Usuários que se cadastram na plataforma, fornecendo dados pessoais, para receber conteúdos.
● Website: Local na internet, identificado por um nome de domínio (nesse caso https://terraluminous.eco.br/), no qual os Usuários poderão ter acesso ao Instituto Terra
Luminous;
● Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
● Dados não-pessoais: Dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente;
● Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no presente caso o próprio Instituto Terra Luz;
● Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, no presente caso o Rafael Pereira Oliveira, responsável pelo desenvolvimento da plataforma;
● Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no presente caso a Karina Keiko Hirayama, com CPF sob nº 215.919.958-33.
● Cookie: Pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, o qual memoriza suas ações ou preferências ao longo do tempo, permitindo que, em seus acessos subsequentes, as suas informações sejam configuradas de maneira automática;
● Apesar da maioria dos navegadores aceitar os Cookies, os Usuários podem configurar a qualquer momento para recusar certos tipos específicos ou mesmo apagar os cookies como um todo;
● As informações do Usuário coletadas automaticamente podem incluir detalhamento de uso e Endereço IP e podem ser coletadas por cookies e outras tecnologias de rastreamento;
● Ressalta-se que a coleta de cookies também serve como base para o Instituto Terra Luminous compilar estatísticas anônimas e agregadas, de forma a basear futuras experiências em perfis direcionados dos Usuários do Site, tanto no tocante à estrutura quanto conteúdo;
● Backlinks: Também conhecidos como links de entrada e inbound links, para um determinado recurso da web é um hiperlink de algum outro site para esse recurso da web. Em suma, vincula um site a outro;
● Tatiana Damatto: Pessoa física devidamente registrada sob o CPF 591.601.959-91, responsável pela automatização das operações financeiras relacionadas à contratação de serviços do Instituto Terra Luminous.
● As definições trazidas pela Lei 13.709/2018 complementam as definições aqui apresentadas.
2. SOBRE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O objetivo desta Política de Privacidade é garantir que o Usuário compreenda quais são os dados pessoais recolhidos, as razões pelas quais são recolhidos, como são utilizados e com quem são compartilhados. Além disso, o Instituto Terra Luminous quer explicar de que forma o tratamento desses dados pode proporcionar uma melhor experiência para o Usuário ao utilizar o serviço, garantindo mais tranquilidade e facilidade para o acesso aos conteúdos da plataforma. Por fim, nossa organização quer que você saiba quais são seus direitos e suas opções em relação aos seus dados pessoais e de que forma nós protegemos a sua privacidade, em consonância com a Lei 13.709/2018. A Política de Privacidade se aplica a todos os serviços relacionados ao Instituto Terra Luminous, não se limitando unicamente ao seu website.
3. QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Ao utilizar os Serviços do Instituto Terra Luminous nós coletamos apenas as informações que são necessárias para o bom funcionamento do nosso site, um melhor acesso aos conteúdos da plataforma por parte dos usuários e maior segurança dos mesmos. Os dados coletados estão descritos a seguir:
3.1 DADOS CADASTRAIS
Para vir passar um ou mais dias nas dependências do Instituto Terra Luminous, participar de um curso, vivência, retiro ou outro tipo de evento é necessário informar alguns dados pessoais, são eles: Nome; Sobrenome; Evento que irá participar; CPF; Data de nascimento; Idade; Sexo; Número de celular; Email; Profissão; Endereço (com bairro); Cidade; Estado; CEP; Nome e número de contato para emergência; Informações sobre necessidades especiais, possíveis alergias e restrições alimentares. Outras informações solicitadas são: Se você costuma participar de retiros de autoconhecimento; Se já esteve no Terra Luminous; Como ficou sabendo do retiro/curso/vivência; Se gostaria de receber informações sobre a programação e sobre os projetos da Terra Luminous; Se deseja selecionar áreas de interesse e, por fim, se autoriza a utilização da sua imagem e voz para fins de documentação e divulgação.
Para se inscrever em algum curso (online ou presencial), vivência, retiro ou outro evento que seja organizado pelo Instituto Terra Luminous, é necessário preencher a Ficha de Inscrição, na qual é exigido informar os seguintes dados: Forma de pagamento; Nome; Sobrenome; Evento que irá participar; CPF; Data de nascimento; Idade; Sexo; Número de celular; Email; Profissão; Endereço (com bairro); Cidade; Estado; CEP. Caso o evento necessite de hospedagem, são solicitadas também informações sobre necessidades especiais, possíveis alergias e restrições alimentares; Nome e número de contato para emergência.
3.2 DADOS SENSÍVEIS
Para adquirir algum curso ou retiro do Instituto Terra Luminous, é necessário preencher a ficha de Check-in, na qual é exigido informar os seguintes dados: informações sobre possíveis alergias e restrições alimentares, nome, sobrenome, CPF, data de nascimento, sexo, número de celular, email, profissão, endereço, CEP, nome e número de contato para emergência e evento que irá participar.
3.3 INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO
O Instituto Terra Luminous ainda pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto o Usuário navega e interage com o Site e Serviços, incluindo:
● Detalhes das visitas ao Site, abrangendo dados de tráfego, logs, localização e outras comunicações;
● Páginas do Site que foram visitadas e informações de dispositivo, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas, quais hyperlinks foram clicados, bem como a sequência executada;
● Informações das URLs a partir das quais o Usuário foi conectado ao Site;
● Registros de Endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados pelo Usuário do Site;
● Provedores de aplicações e de acesso usados pelo Usuário.
3.4 INFORMAÇÕES NÃO-PESSOAIS
O Instituto Terra Luminous também pode obter dados não-pessoais, como por exemplo idade, CEP e código de área. Qualquer informação não-pessoal que seja combinada com outra informação pessoal, será tratada da mesma maneira que as informações pessoais, enquanto permanecerem combinadas.
3.5 DADOS DE OUTRAS FONTES
O Instituto Terra Luminous pode obter dados de feedback dos Usuários, bem como avaliações, críticas e elogios por meio do e-mail de contato descrito ao final do documento, visando o bom funcionamento da nossa plataforma.
3.6 DADOS DE PUBLICAÇÕES NA PLATAFORMA
O Instituto Terra Luminous terá acesso aos dados de comentários feitos pelo Usuário nos conteúdos publicados na plataforma.
3.7 DADOS BANCÁRIOS
Para efetuar doações ou a compra de algum dos serviços disponíveis na plataforma, é exigido informar dados referentes ao pix (chave pix), PayPal, boleto ou cartão de crédito (o número, nome do titular, validade, e código de segurança do cartão).
4. COMO UTILIZAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
4.1 MELHORIA DO SERVIÇO
O Instituto Terra Luminous coleta esses dados para o bom andamento e funcionamento da nossa plataforma. Também, para o bom funcionamento dos cursos (onlines ou presenciais), vivências, retiros ou outros eventos que são organizados pelo Instituto ou acontecem nas suas dependências. Nosso principal objetivo ao usar as suas informações é possibilitar uma melhor utilização da mesma. Temos por finalidade, com a coleta de seus dados, da mesma forma, desenvolver, melhorar, operar, fornecer, prever ou executar, incluindo manutenção ou serviços de contas, aprimorando os serviços e sua experiência com eles, fornecendo atendimento ao cliente, processando ou realizando transações, verificando sua identidade e processando pagamentos.
Da mesma forma, nos é permitido tratar seus dados pessoais para fins de mala direta para comunicação, para emissão de notas fiscais, para controle interno, para o registro da sua hospedagem e para cuidados no geral, como alergias e emergências. Também podemos utilizar suas informações para fins internos, gerando análises estatísticas sobre os nossos serviços e para fins de comunicação entre o Instituto Terra Luminous e o Usuário.
4.2 SEGURANÇA E ATENDIMENTO
O Instituto Terra Luminous utiliza seus dados para manter a segurança e integridade de todos os usuários da plataforma. Podemos usá-los para a confirmação da veracidade dos dados de cartão de crédito fornecidos, verificação de acesso incomum, auditagem de contas e transações, detecção de incidentes, solucionamento de bugs, bem como para identificação de comportamentos e situações danosas que possam violar a Política de Privacidade da plataforma. Assim como, podemos utilizá-los para fornecer suporte sempre que necessário.
4.3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
O Instituto Terra Luminous poderá fazer uso dos dados coletados para eventual uso em campanhas de marketing específicas ao público almejado. Isso porque os dados coletados poderão ajudar a delimitar o interesse dos usuários, possibilitando a oferta mais assertiva dos nossos produtos. Alguns dados são utilizados com a finalidade de envio de e-mail marketing.
4.4 PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS LEGAIS
Os dados recolhidos pelo Instituto Terra Luminous podem ser usados para investigar e solucionar reclamações ou qualquer tipo de desentendimento relacionados aos nossos serviços. Além disso, podemos utilizá-los em resposta à solicitação de agências reguladoras, órgãos governamentais e inquéritos oficiais, tudo conforme permitido e exigido pelas leis vigentes. Não utilizaremos os dados pessoais que coletamos para fins materialmente diferentes, não relacionados ou incompatíveis sem avisar você e obter seu consentimento prévio.
5. DE QUE FORMA OCORRE ACOLETA DOS DADOS?
O Instituto Terra Luminous recolhe os dados dos Usuários das seguintes formas:
5.1 QUANDO O USUÁRIO CONSENTE
Ao acessar o site, recolhemos os dados pessoais e não pessoais mencionados nos tópicos acima, quando o Usuário opta por receber informações sobre os programas e eventos do Instituto Terra Luminous.
5.2 QUANDO O USUÁRIO SE INSCREVE
Quando o Usuário faz inscrição em um dos cursos ou retiros pelos quais o Instituto Terra Luminous é responsável, podemos recolher algumas informações do dispositivo, já mencionados em tópicos anteriores. Inclusive, utilizamos ferramentas para coleta automática de dados transitados pelo site, como cookies. Ressalta-se que o objetivo com a utilização de tais ferramentas é a possibilidade de criação de campanhas de remarketing para os usuários, uma vez que são utilizados cookies, os quais permitem a apresentação de anúncios já direcionados ao Usuário e ao visitante da plataforma no mais variados websites. Tais cookies permitem, também, o uso de e-mail marketing.
5.3 QUANDO O USUÁRIO REALIZA O CADASTRO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NO SITE DO INSTITUTO TERRA LUMINOUS
Caso o usuário deseja realizar a compra de algum dos serviços disponibilizados no site, tem como requisito a concessão dos dados referentes ao pix (chave pix), boleto ou cartão de crédito (o número, nome do titular, validade, e código de segurança do cartão), além do seu nome, endereço, email e telefone, a fim de assentir com a execução do pagamento.
5.4 QUANDO O USUÁRIO ENVIA FEEDBACKS
Quando o Usuário envia feedbacks através dos meios de comunicação do Instituto Terra Luminous, nós recolhemos as informações referentes ao contato já citadas anteriormente.
6. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS?
Processamos dados pessoais para, ou com base em, uma ou mais das seguintes bases jurídicas:
Execução de um contrato: ao usar os Serviços, você firmou um contrato conosco por meio dos Termos de Serviço e, por isso, iremos processar certos dados pessoais para cumprir esse contrato;
Legítimo Interesse: podemos processar dados pessoais para nossos interesses legítimos, incluindo o cumprimento de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, investigação ou solução; fazer cumprir nossos Termos de Serviço; proteger nossos direitos, propriedade e segurança de nossos usuários ou de terceiros; detectar e resolver quaisquer questões de fraude ou segurança; e Conformidade com as obrigações legais e proteção de pessoas físicas: podemos processar dados pessoais para cumprir nossas obrigações legais, incluindo exigências feitas por meio judicial, solicitações governamentais e para proteger aqueles indivíduos que usam nossos Serviços e outros.
7. COMO TRATAREMOS OS SEUS DADOS?
Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados. No caso do operador ou do controlador causarem danos ao Usuário por vazamento, destruição ou corrupção desses dados, os mesmos serão obrigados a reparar o Usuário por meio de indenização nos termos da legislação brasileira, da mesma forma que serão responsabilizados por dano nos casos presentes nessa mesma legislação.
O encarregado, nomeado pelo controlador, irá fazer a ponte entre o controlador e os Usuários e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do Usuário, devem ser feitas diretamente ao encarregado. Caso você queira contatar o encarregado, acesse os seus dados de contato ao fim desta Política de Privacidade.
8. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO ARMAZENADAS?
As informações que coletamos são armazenadas nas seguintes plataformas: Airtable, Google Drive e Mailchimp. Seus dados serão armazenados para que as finalidades presentes nesta Política de Privacidade sejam atendidas. Além disso, vale lembrar que nós do Instituto Terra Luminous respeitamos o período de retenção dos dados determinado pela legislação brasileira. Porém, caso queira requerer a exclusão dos seus dados do nosso sistema, você deverá solicitar ao nosso encarregado – contato ao final dessa Política de Privacidade. Caso contrário, a sua conta apenas ficará inativa e suas informações permanecerão no nosso banco de dados, podendo ser usadas para facilitar seu acesso em caso de retorno à plataforma.
9. COMO FAREMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS?
O armazenamento e a segurança dos dados são realizados por meio de ferramentas, como uso de dados encriptados, backup e testes periódicos, que realizam a proteção contra hackers e impedem o vazamento de dados. O papel do Instituto Terra Luminous é sempre verificar a confiabilidade das plataformas utilizadas no tratamento dos dados e tomar todas as medidas cabíveis para conferir segurança às informações dos nossos Usuários.
Muito embora nossas medidas sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Vale ressaltar que atuamos sob a fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), devendo responder diretamente sobre os dados que coletamos, tendo, por ela, o nível de segurança dos nossos serviços avaliado, além de redigir o relatório de impacto à proteção de dados pessoais sempre que for requisitado. Em caso de danos ao usuário, o operador e o controlador serão obrigados a repará-lo nos termos da legislação brasileira.
O Instituto Terra Luminous está ciente da necessidade e da importância de proteger os dados dos seus Usuários. Prezamos sempre pela sua segurança, por isso, tenha certeza que não mediremos esforços para evitar qualquer vazamento. De todo modo, caso haja exposição de um ou mais dados tratados por nós, tomaremos as seguintes medidas técnicas: orientação aos funcionários, paralisação dos sistemas, determinação de impacto, reunião de informações, detecção de avaliação dos dados, determinação do que precisa ser feito, relatar às pessoas externas envolvidas e divulgação do ocorrido.
Quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados devem ser feitas diretamente ao Encarregado, pois ele é o responsável pelo contato entre o Controlador, os Usuários e a ANPD. Lembrando que o Login e a Senha para aderir ao programa de doação “Programa Semente” auxiliam na proteção da conta do Usuário, por isso, recomendamos a utilização de uma palavra passe distinta e elaborada, bem como a verificação periódica dos dados e eventual alteração caso tenham sido compartilhados pelo Usuário indevidamente.
10. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?
Para que as atividades e serviços do Instituto Terra Luminous sejam desempenhadas, nós podemos, eventualmente, compartilhar os seus dados com companhias de seguros responsáveis pela segurança dos participantes em atividades na natureza. O compartilhamento é realizado a partir do momento em que é feita a adesão aos programas que envolvem essas atividades, o usuário é informado no ato de que está sendo contratado este seguro, momento em que a seguradora passa a ter acesso a dados como nome completo, e-mail, CPF, endereço e data de nascimento.
Aqueles que podem ter acesso ao banco de dados do Instituto Terra Luminous, além da companhia de seguros, quando for o caso, são: os responsáveis pelas inscrições dos participantes; os responsáveis pelo acolhimento dos hóspedes; e os responsáveis pelo envio de malas diretas.
Para sua conveniência, podemos fazer referência ou fornecer links para sites e serviços de terceiros, incluindo os de terceiros não afiliados, nossas afiliadas, prestadores de serviços e terceiros com os quais fazemos negócios (incluindo, mas não se limitando a nossos prestadores de serviços). No momento em que você acessa esses serviços (de terceiros), nos exaurimos da responsabilidade referente ao conteúdo, segurança ou práticas de privacidade empregadas por quaisquer endereços acessados. Você acessa esses serviços de terceiros por sua própria conta e risco. Este Aviso de Privacidade não se aplica a quaisquer serviços de terceiros; consulte os Avisos de privacidade ou políticas para esses serviços de terceiros para obter informações sobre como eles coletam, usam e processam dados pessoais.
11. SEUS DIREITOS
Além da titularidade dos seus Dados, os Usuários têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018 o Usuário poderá obter, a qualquer momento, mediante requisição, informações como: a confirmação da existência de tratamento de dados, acesso aos seus dados, correção dos mesmos, anonimização, o porquê da coleta de algum dado específico, o propósito do compartilhamento das informações, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei 13.709/2018. Ainda, poderá determinar configurações de uso da plataforma, como o recebimento de e-mails e de notificações.
Além disso o Usuário pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias, nas quais os dados podem ser retidos sem o consentimento do titular, são elas: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; ou tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecer os direitos e as liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Ademais, os Usuários podem solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o uso dos seus dados. Nesse sentido, destaca-se que para requerer tais informações sobre a coleta de dados, seu tratamento e compartilhamento é necessário confirmar, na requisição, que é a pessoa portadora de tais dados, sendo que tal acesso à informação pode ser negado.
É direito do Usuário receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018. Sublinha-se, ainda, que ao fornecer seus dados para o Instituto Terra Luminous, o Usuário está protegido pela política da plataforma e o comprometimento da mesma de não utilizar os dados coletados e de não tratá-los com finalidade discriminatória, ilícita e ou abusiva.
12. COMO IREMOS NOTIFICÁ-LO EM CASO DE MUDANÇA NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
O Instituto Terra Luminous poderá alterar essa Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, assim a versão mais recente é a que estará em vigor. Quando essa atualização ocorrer, lhe comunicaremos visivelmente, por meio do e-mail pessoal fornecido, para que você consinta com as nossas atualizações.
13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O INSTITUTO TERRA LUMINOUS EM CASO DE DÚVIDA?
Se você tiver alguma dúvida em relação à nossa Política de Privacidade ou qualquer prática descrita, entre em contato conosco pelo e-mail ola@terraluminous.eco.br. Contato Encarregado: ola@terraluminous.eco.br
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Termos aqui presentes tanto constituem o total acordo entre o Usuário e o Instituto Terra Luminous quanto substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.
