A mudança no perfil dos ministérios e dos gestores dos primeiro e segundo escalão do governo federal sinaliza que a agenda ambiental terá prioridade no novo governo e que diversos setores atuarão de forma transversal nas políticas públicas.
Dos 37 ministérios, são 26 homens e 11 mulheres, 10 autodeclarados negros ou pardos e uma indígena. Seis serão coordenados por professores, ex-alunos ou especialistas que construíram parte de sua história na USP.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas, a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a reestruturação da nova Funai, rebatizada de Fundação Nacional dos Povos Indígenas, demonstra uma nova perspectiva de ação sobre o tema.
O objetivo dessas estruturas de governo são o reforço da fiscalização, a criação de incentivos e linhas de financiamento para atividades socioambientalmente positivas nas terras indígenas, especialmente a Amazônia, com vistas a impedir ou dificultar sua exploração ilegal.
A ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em visita à Davos, garante que o novo governo Lula, com quem já teve divergências no passado, agora “coloca a agenda ambiental no nível mais alto de prioridade. É uma mudança compatível com o que está acontecendo no mundo”.
Temos também a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação: a engenheira eletricista Luciana Santos. Natural do Recife, é formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco, em 2018.
Em seu discurso, Santos elencou como prioridades da nova gestão a recomposição do orçamento da área e execução integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); atualização dos valores das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); políticas para o acesso de jovens à universidade; inclusão de meninas e mulheres na ciência e o apoio a projetos estruturantes em parcerias com outros ministérios e instituições de fomento.
Estratégia transversal
O relatório final do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia feito na fase de transição é a base do que agora será desenvolvido. O princípio da transversalidade, onde diversas áreas do governo atuam em conjunto, está nos planos da Ciência e Tecnologia.
Marina Silva também fala em transversalidade: O plano de prevenção contra o desmatamento está sendo restabelecido através de uma visão na qual as políticas ambientais serão tratadas por 17 ministérios.
“Eu fiquei muito feliz quando fui chamada para ser ministra de Meio Ambiente… …a política ambiental brasileira, política de clima, não será uma política setorial, será uma política transversal e estará presente nas políticas de energia, de transporte, de mobilidade, na agricultura, na indústria, em todos os setores”, explicou.
Esta percepção parece ecoar em diversos setores:
“É preciso tocar na questão dos vazios fundiários, áreas que não estão cadastradas e que não têm função definida. Sem mexer no ordenamento territorial, não vai ter desmatamento zero”, diz a economista da PUC – Rio, Clarissa Gandour, que é coordenadora de Avaliação de Política Pública com foco em Conservação na CPI (Climate Policy Initiative).
“A fala de Geraldo Alckmin, de instalar uma secretaria de economia verde, e de termos no BNDES uma diretoria específica de economia verde ampliam a discussão para além do Ministério do Meio Ambiente. Vejo com felicidade que temos agora uma outra conjuntura.”, avalia Carlos Eduardo Young, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Marina mostrou-se cautelosa em suas palavras e esclareceu que não promete um Brasil sustentável em quatro anos de governo.
“Faremos o possível em um curto espaço de tempo. Somente governos populistas podem dizer que resolvem problemas dessa magnitude em quatro anos”, afirmou.
A nomeação de quadros técnicos e capacitados para as áreas de meio ambiente e desenvolvimento científico renovam nossas esperanças nesse início de ano. Os desafios são enormes e se tivermos estas novas equipes trabalhando dentro do conceito transversal é possível recuperar o equilíbrio essencial para que a vida possa continuar florescendo tanto em nosso país como no planeta.
